quarta-feira, 30 de maio de 2012

As ONGS  devem ser não governamentais

O passeio do ministro deo Trabalho, Carlos Lupi, a bordo de um avião indicado por um empresário com convênios suspeitos em sua parta teve uma utilidade. Chamou a atenção para um problema relativamente novo do Estado brasileiro: a presença de ONGs em funções que nada têm de não governamentais e que costumam ser usadas como cobertura para desvio de recursos públicos. Dos  seis grandes escândalos  do governo Dilma Rousseff desde a posse, três envolvem ONGs. Em várias administrações estaduais e prefeituras, vive-se uma situação semelhante.
  É fácil entender o que aocntece. Num processo iniciado no governo de Fernando Henrique  Cardoso, que não sofreu  mudanças no governo Luiz Inácio Lula da Silva , a expansão das ONGs foi estimulada como argumento para reduzir o Estado e libertá-lo das pragas do empresguismo, da burocratização e do desperdício. A ideia era que, fora do governo, sustentadas pela sociedade civil - daí o nome "não governamentais", -, elas poderiam levar  ideias frescas e soluções  eficientes ao serviço público. Criadas, basicamente, para defender interesses privados, pressionado governantes e parlamentares por suas ideias, as ONGs  ganharam outra identidade, temível do ponto de vista dos bons costumes, quando passaram a assumir tarefas executivas do Estado.
  A partir de então, podiam  não apenas defender projetos teóricos. Passaram a embolsar dinheiro para levá-los á vida prática, sem necessidades de enfrentar licitações públicas ou difícil caminho que a democracia oferece para ideias  privadas sejam aceitas como políticas publica.. Como era previsível, o mundo das utopias e do trabalho voluntário rapídamente se transformou  num universo de deliquentes e serviço superfaturado. Ficou difícil distinguir  ONGs de "ONGs".
  Nesse momento em Brasília, as ONGs e o governo Dilma  discutem novas  regras de funcionamento. É uma inciativa oportuna, em especial afastar as ONGs da condição de órgãos paralelos e descontrolados da administração pública. O dever de formular e executar as políticas públicas decididas pela maioria cabe, numa  democracia, aos órgãos públicos. É para isso, afinal, que todos pagamos impostos.

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